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Título Data de Publicação Autor Acessos
Rede Particular 25 Agosto 2020 Escrito por leonardo 162
Deliberação CEE 178/2020 e 181/2020- Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências 17 Agosto 2020 Escrito por leonardo 160
Deliberação CEE Nº 97/2010 Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de 17 Agosto 2020 Escrito por leonardo 110
DELIBERAÇÃO CEE Nº 105/2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e aprovação de Plano de Curso e emissão de Parecer Técnico para cursos de Educação Profissional Técnica, presencial ou a distância, e dá providências correlatas. 17 Agosto 2020 Escrito por leonardo 96
Deliberação CEE-138, de 11-2-2016 Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Pa 17 Agosto 2020 Escrito por leonardo 142
Deliberação CEE 140/2016 Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo. 17 Agosto 2020 Escrito por leonardo 116
Resoluções, de 4-8-2016 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 144/2016, que "Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares 17 Agosto 2020 Escrito por leonardo 62
DELIBERAÇÃO CEE N° 148/2016 Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de níve 17 Agosto 2020 Escrito por leonardo 85
INDICAÇÃO CEE Nº 53/2005 - CES - Aprovada em 14-12-2005 17 Agosto 2020 Escrito por leonardo 70
Resolução SE-51, de 1º-11-2017 Dispõe sobre o cumprimento do disposto na Deliberação CEE 138/2016, quanto ao processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos da rede privada de ensino presencial, nos diferentes 17 Agosto 2020 Escrito por leonardo 81
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