EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROFESSOR COORDENADOR ANOS INICIAIS

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Publicado: Quarta, 02 Outubro 2019 15:35

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EDITAL

EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROFESSOR COORDENADOR ANOS INICIAIS

O Diretor da E.E. PROFESSOR CARLOS CRISTOVAM ZINK, nos termos da legislação em vigor, em especial a Resolução SE nº75 de 31/12/2014, alterada pela Resolução SE nº 12, de 30/01/2016, comunica a todos os Docentes Efetivos e Ocupantes de Função Atividade abrangidos pelo § 2º do artigo 2º da Lei complementar 1010/2007, as inscrições para preenchimento de ­­­01 vaga para o posto de trabalho de Professor Coordenador do Ensino FUNDAMENTAL /ANOS INICIAIS.

I - Dos requisitos de habilitação:

Para o exercício da função de Professor Coordenador, o docente deverá:

I - ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade, podendo se encontrar na condição de adido ou em readaptação, sendo que, no caso de docente readaptado, a designação somente poderá ocorrer após manifestação favorável da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde da Secretaria de Gestão Pública - CAAS;

II - contar com, no mínimo, 3 (três) anos de experiência no magistério público estadual;

III - ser portador de diploma de licenciatura plena; sendo que os docentes que forem atuar em unidades escolares que só comportem um PC, deverão possuir, preferencialmente, Licenciatura Plena em Pedagogia;

IV – prioritariamente, ser classificado na unidade escolar ou classificado em unidade escolar desta Diretoria de Ensino e, em caso de indicação de docente classificado em outra U.E e/ou D.E., deverá apresentar anuência expressa de seu superior imediato no momento da apresentação da entrevista individual;

II – Atribuições do Professor Coordenador:

I - atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos;

II - orientar o trabalho dos demais docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e ciclo;

III - ter como prioridade o planejamento e a organização dos materiais didáticos, impressos ou em DVDs, e dos recursos tecnológicos, disponibilizados na escola;

IV - coordenar as atividades necessárias à organização, ao planejamento, ao acompanhamento, à avaliação e à análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação;

V - decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes das classes e/ou das disciplinas, a conveniência e oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar, como a inserção de professor auxiliar, em tempo real das respectivas aulas, e a formação de classes de recuperação contínua e/ou intensiva;

VI - relacionar-se com os demais profissionais da escola de forma cordial, colaborativa e solícita, apresentando dinamismo e espírito de liderança;

VII - trabalhar em equipe como parceiro;

VIII - orientar os professores quanto às concepções que subsidiam práticas de gestão democrática e participativa, bem como as disposições curriculares, pertinentes às áreas e disciplinas que compõem o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino;

IX - coordenar a elaboração, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e demais gestores da unidade escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos;

X - tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem:

a) a participação proativa de todos os professores, nas horas de trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações de orientação sobre práticas docentes de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas;

b) a vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas metodológicas utilizadas pelos professores;

c) a efetiva utilização de materiais didáticos e de recursos tecnológicos, previamente selecionados e organizados, com plena adequação às diferentes situações de ensino e de aprendizagem dos alunos e a suas necessidades individuais;

d) as abordagens multidisciplinares, por meio de metodologia de projeto e/ou de temáticas transversais significativas para os alunos;

e) a divulgação e o intercâmbio de práticas docentes bem sucedidas, em especial as que façam uso de recursos tecnológicos e pedagógicos disponibilizados na escola;

f) a análise de índices e indicadores externos de avaliação de sistema e desempenho da escola, para tomada de decisões em relação à proposta pedagógica e a projetos desenvolvidos no âmbito escolar;

g) a análise de indicadores internos de frequência e de aprendizagem dos alunos, tanto da avaliação em processo externo, quanto das avaliações realizadas pelos respectivos docentes, de forma a promover ajustes contínuos das ações de apoio necessárias à aprendizagem;

h) a obtenção de bons resultados e o progressivo êxito do processo de ensino e aprendizagem na unidade escolar.

III - Da carga horária:

A carga horária para exercício das atribuições do Professor Coordenador Pedagógico será de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas por todos os dias da semana e com horário de atendimento no período da manha e no período noturno. O Professor Coordenador, quando atuar no período compreendido entre 19 (dezenove) e 23 (vinte e três) horas, fará jus ao percebimento da Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN, de que tratam os artigos 83 a 88 da Lei Complementar 444/85, correspondente às horas trabalhadas.

IV - Da Designação e Cessação:

a) A indicação para o posto de trabalho de Professor Coordenador dar-se-á, na unidade escolar, por iniciativa do Diretor da Escola;

b) A seleção do(s) candidato(s) indicado(s) ocorrerá após apresentação de Proposta de Trabalho e entrevista individual realizada pela Comissão Responsável: Direção da escola e Supervisor de Ensino;

c) A designação para atuar como Professor Coordenador somente poderá ser concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado;

d) A designação para posto de trabalho de Professor Coordenador, bem como sua cessação, dar-se-á por ato do Dirigente Regional de Ensino, devendo ser publicada em DOE, por Portaria do Dirigente Regional de Ensino;

e) A duração da designação será de, no máximo, 1 (um) ano letivo, podendo, a cada final de ano, ser prorrogada, mediante recondução do docente designado;

f) A recondução ou cessação do docente para o ano letivo subsequente dar-se-á após avaliação do desempenho do docente, no mês de dezembro de cada ano, realizada pela Direção da escola em conjunto com a Supervisão de Ensino responsável pelo acompanhamento da escola, sendo a decisão registrada em ata e justificada pela comprovação ou não do pleno cumprimento das atribuições de Professor Coordenador.

V - Dos critérios de seleção: Nos critérios de seleção estabelecidos, observar-se-á:

1 - a análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do candidato, em especial com vistas à atuação do Professor Coordenador nos anos iniciais do ensino fundamental, devendo, neste caso, ser priorizada a experiência em alfabetização;

2 - a compatibilização do perfil e da qualificação profissional do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

3 - o cumprimento do papel do Professor Coordenador na perspectiva da educação inclusiva e na construção de um espaço coletivo de discussão da função social da escola;

4 - a valorização dos certificados de participação em cursos promovidos pela Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação do Professor Coordenador;

5 - a disponibilidade de tempo do candidato para cumprir o horário da coordenação e também para investir em sua qualificação profissional e atender às atividades de formação continuada propostas pela Diretoria de Ensino e pelos órgãos centrais da Pasta.

VI – Procedimentos para a seleção:

O procedimento será realizado pela Direção da escola em conjunto com a Supervisão de Ensino responsável pelo acompanhamento da escola e contará com a:

a) Análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do candidato;

b) Análise e apresentação da Proposta de Trabalho, elaborada a partir das necessidades da escola, levando-se em consideração os indicadores de desempenho externos a escola;

c) Realização de entrevista individual.

VII – Do cronograma:

Os interessados deverão protocolar na secretaria da E.E. PROFESSOR CARLOS CRISTOVAM ZINK no período de 02/10/2019 a 07/10/2019 das 09H00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30 Proposta de Trabalho acompanhada com o Currículo Acadêmico, cópias dos documentos comprobatórios dos requisitos de habilitação (Declaração de Tempo de Serviço, Diploma de Licenciatura, quando for o caso) e, em caso de candidato de outra U.E. e/ou D.E., deverá ser entregue o Termo de Anuência do superior imediato.

Entrevista com os candidatos:

A entrevista com os candidatos serão feitas pelo Supervisor de Ensino e Diretor de Escola e ocorrerá a partir de 10/10/2019.

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Publicado: Terça, 01 Outubro 2019 14:49

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Edital Professor Coordenador Pedagógico dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental– 2019 - EE Jardim Ouro Preto

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Publicado: Segunda, 30 Setembro 2019 16:53

Escrito por william

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Professor Coordenador Pedagógico dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental– 2019

EE Jardim Ouro Preto

A Direção da EE Jardim Ouro Preto localizada no Município de Campinas, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste, de acordo com a Resolução SE 75 de 30-12-2014, alterada pela resolução SE 6, de 20-01-2017, torna público o presente edital de abertura de inscrição do processo de atribuição e designação para o Posto de Trabalho na Função de Professor Coordenador Pedagógico dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nesta Unidade Escolar.

I - DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO: a) Ser titular de cargo ou ser ocupante de função atividade abrangido pelo § 2º artigo 2º da Lei Complementar 1010/2007 (OFA, categoria F). b) Contar, no mínimo com 03 anos de experiência docente na rede estadual de ensino c) Ser portador de licenciatura plena d) Não ter tido cessada sua designação para função de Professor Coordenador no ano corrente.

II–PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO, o PROFESSOR COORDENADOR, DEVERÁ APRESENTAR PERFIL PROFISSIONAL QUE ATENDA ÀS SEGUINTES EXIGÊNCIAS: a) Atender o disposto ao Artigo 5ª da Resolução SE 75/2014 b) Possuir Liderança, habilidade nas relações interpessoais e capacidade para o trabalho coletivo; c) Ter disponibilidade para desenvolver ações em diferentes horários e dias da semana, de acordo com as especificidades do posto de trabalho desta unidade escolar, cumprindo a carga horária de 40 horas semanais: d) Ter domínio dos conhecimentos básicos de informática (Word, Excel e internet); e) Conhecer as diretrizes da política educacional desta Secretaria e os projetos que vêm sendo desenvolvidos; f) Mostrar-se flexível às mudanças e inovações pedagógicas; g) Desenvolver ações de formação pedagógica junto aos professores voltadas para disseminar práticas pedagógicas para consolidação das habilidades previstas no Currículo Oficial da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo; h) Conhecer as diretrizes das avaliações externas como: SAEB, SARESP e ENEM; i) Ter competência para analisar dados sobre rendimento escolar, desempenho de alunos e frequência propondo intervenção para melhora e realizar o acompanhamento; j) Ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos, impressos ou em DVD, e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação.

III – DAS INSCRIÇÕES: – Período: 30-09-2019 a 04-10-2019 - Horário: 08h às 10h e das 13h às 15:30h - Local: EE Jardim Ouro Preto - Rua Henrique Thoni Filho, S/N – Jardim Ouro Preto – Campinas/SP - Apresentar: a) Documentos pessoais (cópia); b) Certificados de participação em cursos oferecidos pela Secretaria Estadual de Educação; c) Entrega da Proposta de Trabalho (especificação abaixo)

IV – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO CONTENDO: a) Identificação completa do candidato, incluindo descrição sucinta de sua trajetória escolar e de formação, bem como suas experiências; b) Justificativas e resultados esperados, incluindo diagnostico fundamentado por meios de resultados do SARESP ou de outras avaliações externas, do segmento/nível no qual pretende atuar; c) Objetivos e descrições sintéticas que pretende desenvolver; d) Proposta de avaliação e acompanhamento dos resultados educacionais da U.E. (interno e externo) e as estratégias para garantir o seu monitoramento e execução com eficácia; e) Ações a serem realizadas visando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do trabalho pedagógico, fundamentado nos princípios que norteiam o currículo oficial do Estado de São Paulo; f) Plano de ações para melhoria dos índices de aprendizagem contidos no Boletim do SARESP 2018 da U.E.; g) Proposta de acompanhamento das aulas em sala de aula e devolutiva aos professores e alunos; h) Propostas de ações para articulação de trabalho pedagógico entre a Coordenação, Sala de Leitura e PMEC.

V – ENTREVISTA E AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO: a) A entrevista constará da apresentação pelo (a) candidato (a) do seu histórico profissional e da proposta de trabalho para o posto objeto de sua inscrição, mediante questionamentos que serão feitos pela Direção e Supervisão de Ensino da Unidade Escolar. b) A entrevista será realizada no dia 07-10-2019 horário a ser agendado.

VI – DA VAGA OFERECIDA: 01 vaga para a função de Professor Coordenador Pedagógico dos Anos Iniciais o Ensino Fundamental na EE Jardim Ouro Preto – Rua Henrique Thoni Filho /N – Jardim Ouro Preto - Campinas/SP

VII – DA DESIGNAÇÃO : Red O candidato selecionado terá sua designação publicada no Diário Oficial

EDITAL PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO – 2019

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Publicado: Quinta, 26 Setembro 2019 15:36

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EDITAL PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO – 2019

EE Elvira de Pardo Mêo Muraro

A Direção da EE Elvira de Pardo Mêo Muraro, localizada no Município de Campinas, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste, de acordo com a Resolução SE 75 de 30-12-2014, alterada pela resolução SE 6, de 20-01-2017, torna público o presente edital de abertura de inscrição do processo de atribuição e designação para o Posto de Trabalho na Função de Professor Coordenador Pedagógico dos Anos finais do Ensino Fundamental/Ensino Médio nesta Unidade Escolar.

I - DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO: a) Ser titular de cargo ou ser ocupante de função atividade abrangido pelo § 2º artigo 2º da Lei Complementar 1010/2007 (OFA, categoria F). b) Contar, no mínimo com 03 anos de experiência docente na rede estadual de ensino c) Ser portador de licenciatura plena d) Não ter tido cessada sua designação para função de Professor Coordenador no ano corrente.

II–PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO, o PROFESSOR COORDENADOR, DEVERÁ APRESENTAR PERFIL PROFISSIONAL QUE ATENDA ÀS SEGUINTES EXIGÊNCIAS: a) Atender o disposto ao Artigo 5ª da Resolução SE 75/2014 b) Possuir Liderança, habilidade nas relações interpessoais e capacidade para o trabalho coletivo; c) Ter disponibilidade para desenvolver ações em diferentes horários e dias da semana, de acordo com as especificidades do posto de trabalho desta unidade escolar, cumprindo a carga horária de 40 horas semanais: d) Ter domínio dos conhecimentos básicos de informática (Word, Excel e internet); e) Conhecer as diretrizes da política educacional desta Secretaria e os projetos que vêm sendo desenvolvidos; f) Mostrar-se flexível às mudanças e inovações pedagógicas; g) Desenvolver ações de formação pedagógica junto aos professores voltadas para disseminar práticas pedagógicas para consolidação das habilidades previstas no Currículo Oficial da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo; h) Conhecer as diretrizes das avaliações externas como: SAEB, SARESP e ENEM; i) Ter competência para analisar dados sobre rendimento escolar, desempenho de alunos e frequência propondo intervenção para melhora e realizar o acompanhamento; j) Ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos, impressos ou em DVD, e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação.

III – DAS INSCRIÇÕES: – Período: 27-09-2019 a 30-09-2019 - Horário: 08h às 10h e das 13h às 15:30h - Local: EE Elvira de Pardo Mêo Muraro – Rua Vicente de Marchi S/N – Jardim Florence I – Campinas/SP - Apresentar: a) Documentos pessoais (cópia); b) Certificados de participação em cursos oferecidos pela Secretaria Estadual de Educação; c) Entrega da Proposta de Trabalho (especificação abaixo)

IV – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO CONTENDO: a) Identificação completa do candidato, incluindo descrição sucinta de sua trajetória escolar e de formação, bem como suas experiências; b) Justificativas e resultados esperados, incluindo diagnostico fundamentado por meios de resultados do SARESP ou de outras avaliações externas, do segmento/nível no qual pretende atuar; c) Objetivos e descrições sintéticas que pretende desenvolver; d) Proposta de avaliação e acompanhamento dos resultados educacionais da U.E. (interno e externo) e as estratégias para garantir o seu monitoramento e execução com eficácia; e) Ações a serem realizadas visando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do trabalho pedagógico, fundamentado nos princípios que norteiam o currículo oficial do Estado de São Paulo; f) Plano de ações para melhoria dos índices de aprendizagem contidos no Boletim do SARESP 2018 da U.E.; g) Proposta de acompanhamento das aulas em sala de aula e devolutiva aos professores e alunos; h) Propostas de ações para articulação de trabalho pedagógico entre a Coordenação, Sala de Leitura e PMEC.

V – ENTREVISTA E AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO: a) A entrevista constará da apresentação pelo (a) candidato (a) do seu histórico profissional e da proposta de trabalho para o posto objeto de sua inscrição, mediante questionamentos que serão feitos pela Direção e Supervisão de Ensino da Unidade Escolar. b) A entrevista será realizada no dia 01-10-2019 horário a ser agendado.

VI – DA VAGA OFERECIDA: 01 vaga para a função de Professor Coordenador Pedagógico dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na EE Elvira de Pardo Mêo Muraro – Rua Vicente de Marchi S/N – Jardim Florence I – Campinas/SP

VII – DA DESIGNAÇÂO: O candidato selecionado terá sua designação publicada no Diário Oficial.

INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE / AULA PARA 2020 - Portaria CGRH-04, de 02-09-2019

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Publicado: Terça, 10 Setembro 2019 16:49

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32 – São Paulo, 129 (166)                             Diário Oficial Poder Executivo - Seção I                 terça-feira, 3 de setembro de 2019

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria CGRH-04, de 02-09-2019

Dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para as inscrições no Processo Anual de atribuição de Classes e Aulas de 2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - A participação do docente no processo de atribuição de classes e aulas para o ano de 2020, incluindo os pertencentes à etnia indígena, obedecida à legislação pertinente, estará condicionada à sua inscrição, em que poderá ser solicitado qualquer acerto dentro dos prazos fixados nesta Portaria, que o docente comprove ser necessário, por meio do site http://portalnet.educacao.sp.gov.br.

Artigo 2º - A Inscrição e Solicitação de Acertos ocorrerão no período de 16-09-2019 a 27-09-2019, como segue, aos:

I - Docentes Efetivos - Categoria “A”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;

b) Jornada de Trabalho Docente: manutenção, ampliação ou redução, cujo atendimento estará condicionado à legislação pertinente;

c) inscrição para atribuição de classes ou aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85;

d) optar para inscrição em outro campo de atuação ou aulas de Programas ou Projetos da Pasta.

e) indicação dos novos componentes do Programa Inova Educação em que deseja atuar, mediante conclusão do curso de formação.

II - Docentes não efetivos - Categorias “P”, “N” e “F”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;

b) indicar a carga horária de opção;

c) transferência de Diretoria de Ensino;

d) opção para atuação em classes, ou aulas de Programas ou Projetos da Pasta.

e) indicação dos novos componentes do Programa Inova Educação em que deseja atuar, mediante conclusão do curso de formação.

III - Docentes - Categorias “S”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;

b) para esta categoria caberá inscrição exclusivamente para atuar em caráter eventual, não podendo se inscrever para Programas ou Projetos da Pasta;

c) indicação dos novos componentes do Programa Inova Educação em que deseja ministrar aulas eventuais, mediante conclusão do curso de formação.

IV - Docentes Categoria “O”, com contrato ativo celebrado em 2017, 2018 e 2019, nos termos da LC 1093/2009 e suas alterações,

desde que não possuam contrato “V” 2016 suspenso, precedente ao contrato “O”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto de inscrição;

b) indicar a carga horária máxima pretendida;

c) optar por atuar em Programas/Projetos da Pasta.

d) indicação dos novos componentes do Programa Inova Educação em que deseja atuar, mediante conclusão do curso de formação.

V - Docentes Categoria “V”, com contrato ativo celebrado em 2017, 2018 e 2019, nos termos da LC 1093/2009 e suas alterações:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto de inscrição;

b) indicar a carga horária máxima pretendida;

c) indicação dos novos componentes do Programa Inova Educação em que deseja atuar, mediante conclusão do curso de formação.

§ 1º - A Escola e/ou Diretoria de Ensino terá até o dia 30-10-2019 para proceder com os acertos solicitados pelo professor, o qual deverá confirmar sua inscrição até essa data.

§ 2º - Os docentes referentes aos incisos I, II e III, deste artigo, que pretendam atuar em regime de acumulação com cargo/função, deverão aguardar orientações através de publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O, em Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado.

§ 3º - Os docentes da categoria “O” e “V”, com contrato celebrado no ano de 2016, e os docentes candidatos à contratação sem vínculo ativo no cadastro funcional da Secretaria de Estado da Educação - SEE, que queiram trabalhar na pasta da Educação, deverão aguardar orientações através de publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O, em Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado.

§ 4º - Os docentes com contrato ativo celebrado em 2017, 2018 e 2019, deverão aguardar orientações quanto à entrega de títulos para avaliação, através de publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O, em Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado.                                                                                      

Parágrafo único - A responsabilidade da confirmação da inscrição pelos docentes dos itens I, II e III, deste artigo será do próprio interessado, seja candidato ou docente.

Artigo 3º - Os docentes poderão ter as aulas dos novos componentes do Programa Inova Educação atribuídos na constituição e ampliação de jornada, carga suplementar, bem como na carga horária de docentes não efetivos e contratados, desde que

aprovados no curso básico de formação oferecido pela EFAPE e habilitados no processo de análise de perfil profissional exigido em legislação específica.

Artigo 4º - Os docentes efetivos e do quadro permanente terão a oportunidade de realizar movimentação do cargo/função por meio de transferência ex-offício, para acomodação em uma única unidade escolar, de acordo com regulamentação específica.

Artigo 5º - Em conformidade com o Decreto 55.588, de 17-03-2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão de seu “nome social” para tratamento.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO CADASTRO EMERGENCIAL

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Publicado: Segunda, 09 Setembro 2019 17:06

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CLASSIFICAÇÃO EM ORDEM ALFABETICA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO EMERGENCIAL

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Publicado: Segunda, 09 Setembro 2019 17:10

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